Entenda quem é considerado dependente, quanto tempo o benefício dura, os motivos mais comuns de negativa e quando vale pedir uma nova análise.
A pensão é devida aos dependentes de quem era segurado do INSS na data da morte, seja trabalhador urbano, contribuinte individual ou trabalhador rural. Cada situação precisa ser analisada individualmente.
Casamento ou união estável dá direito à pensão. Na união estável sem registro, a convivência precisa ser comprovada com documentos.
A dependência econômica é presumida: não é preciso provar que dependia financeiramente do falecido.
União estável sem documentos é o motivo mais comum de negativa para companheiros. Ainda assim, a convivência pode ser comprovada de outras formas.
Quero analisar meu casoFilhos não emancipados têm direito até os 21 anos, ou sem limite de idade se houver invalidez ou deficiência reconhecida antes disso.
Enteado e menor tutelado se equiparam a filho, desde que a dependência econômica seja comprovada.
Pais e irmãos só entram quando não há cônjuge, companheiro nem filhos, e precisam comprovar que dependiam economicamente do falecido.
Quero analisar meu casoPara mortes a partir de 14 de novembro de 2019, a pensão corresponde a uma cota familiar de 50% da aposentadoria que o falecido recebia, ou teria direito a receber, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Havendo dependente inválido ou com deficiência grave, o valor é de 100%.
Quando há mais de um dependente, o valor é rateado em partes iguais, e as cotas são recalculadas sempre que um deles deixa de ter direito.
O falecido havia perdido a qualidade de segurado: estava há muito tempo sem contribuir ou sem trabalhar na roça.
União estável não reconhecida por falta de documentos que comprovem a convivência.
Dependência econômica não comprovada, nos casos de pais, irmãos, enteados ou menores sob tutela.
Documentos do falecido incompletos: vínculos, contribuições ou tempo rural sem registro no INSS.
Exigências do INSS não atendidas no prazo.
Para cônjuge ou companheiro, a pensão pode durar de 3 anos a vida toda, conforme a idade na data do óbito. A partir de 45 anos, é vitalícia. Se o falecido tinha menos de 18 contribuições ou o casamento tinha menos de 2 anos, dura 4 meses.
Não é exigido número mínimo de contribuições para a pensão. O que se exige é que o falecido fosse segurado do INSS na data da morte.
Certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e dos dependentes, prova do vínculo (certidão de casamento, nascimento ou provas de união estável) e documentos do trabalho ou da atividade rural do falecido.
Descubra se você tem direito à pensão.
Converse com a equipe e receba orientação sobre os documentos necessários para a análise.
Conteúdo informativo, atualizado em setembro de 2026. A concessão depende da análise do INSS e das circunstâncias de cada caso. Fontes: pensão por morte e valor da pensão , Instituto Nacional do Seguro Social.
Entre em contato para uma avaliação individual da sua situação.